O que é Habite-se?
O que é e como funciona o Habite-se?
O Habite-se é um assunto muito falado por aqueles que compraram um apartamento na planta, afinal ele é um documento essencial para a entrega de um imóvel. Vamos entender o que é esse documento tão importante e como ele funciona? Acompanhe!
O que é o Habite-se?
Ele é um documento que atesta as condições de um imóvel ser habitado, assegurando que a obra seguiu as normas de construção e legislação.
Como funciona?
- Antes da obra começar, a Living faz um protocolo do projeto de construção do empreendimento e submete à aprovação da prefeitura.
- Então, a prefeitura analisa e se estiver de acordo com as exigências da Legislação Municipal, expede um alvará de aprovação e outro de execução, que ficarão vigentes durante todo o período de obras.
- No final da obra, acionamos à Prefeitura que envia um técnico até o empreendimento, para confirmar se realmente tudo foi construído conforme declarado no projeto aprovado. Após essa confirmação, a prefeitura inicia os seus procedimentos internos para iniciar a emissão do tão famoso Habite-se!
O que acontece depois da expedição do Habite-se?
Após o Habite-se, a Living consegue entregar o condomínio aos clientes e pedir para o cartório abrir uma matrícula para cada apartamento do empreendimento. Isso porque, até então, existia apenas uma matrícula para o prédio todo.
Resumindo:
- A Living realiza o protocolo do pedido de Habite-se;
- O técnico da prefeitura visita o empreendimento;
- Assim que aprovado, inicia-se o processo de emissão do Habite-se;
- Com o Habite-se emitido, é iniciado a individualização das matrículas no cartório;
- Entregamos o empreendimento na Assembleia de Instalação de Condomínio;
- Os clientes aptos com suas obrigações contratuais, recebem suas chaves.
Que este conteúdo tenha ajudado você a entender sobre esse importante documento que é o Habite-se. Até mais!
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